Assistência Social

APROVAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2018/CMDCA CHAMADA PÚBLICA

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Humberto de Campos-MA, no uso de suas atribuições regimentais e estabelecidas na Lei n° 011 de 10 de dezembro de 2014. Considerando A Lei Federal n° 8.069, de 13 de julho de 1990; Considerando O artigo 4º alínea D artigo 88, I, IV e artigo 260 do ECA; Considerando O Edital de chamada publica do fundo municipal da criança e do adolescente. RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o projeto social brincando com a música da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Parágrafo único. Para efeitos desta Resolução fica mantida a tabela de cronograma da errata do edital 001/2018.  

clique aqui para baixar o parecer de a aprovação do : http://painel.siganet.net.br/upload/0000000383/cms/publicacoes/07ddd1bab2be8c219674108fdda8dccc.pdf

clique aqui para baixar  a Errata o Edital: http://painel.siganet.net.br/upload/0000000383/cms/publicacoes/590fb3c112bf33b9b7c78d50e5ea8d32.pdf

clique aqui para baixar o Edital: http://painel.siganet.net.br/upload/0000000383/cms/publicacoes/95a783af7d045fa496d898e3dee085fd.pdf

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