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Assistência Social Entenda o Programa da Tarifa Social e veja se você é um dos beneficiários dos descontos na conta de energia. Publicada em 17/09/2019 22:27:52

Baixe aqui o manual com as instruções aos beneficiários do programa Tarifa Social.

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Assistência Social DIVULGADO O EDITAL COM OS PRE-CANDIDATOS INSCRITOS PARA O PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO TUTELAR Publicada em 05/06/2019 16:49:18

TORNA PÚBLICO A LISTA DOS PRÉ-CANDIDATOS INSCRITOS PARA O PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO TUTELAR DE HUMBERTO DE CAMPOSMA 2019 APTOS PARA A PROVA DE CONHECIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Presidente da Comissão Especial Eleitoral no uso de suas atribuições regimentais e sobre o que rege a legislação em vigor. Considerando a Lei Federal 8.069/90 Considerando a Lei Municipal nº 044/13; Considerando a Resolução Nº 003/2019 de 10 de Abril de 2019 que traça as atribuições da Comissão Especial Eleitoral; Considerando a necessidade do fortalecimento dos princípios constitucionais da descentralização político-administrativa na consolidação da proteção integral infanto-juvenil em âmbito munici

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Assistência Social EDITAL DE DIVULGAÇÃO nº. 003/2019, de 24/05/2019 (CMDCA) LISTA DE DEFERIDOS/INDEFERIDOS Publicada em 28/05/2019 09:22:46

TORNA PÚBLICO A LISTA DOS PRÉ- CANDIDATOS INSCRITOS PARA O PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO TUTELAR DE HUMBERTO DE CAMPOSMA 2019 COM INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LINK PARA DOWNLOAD: http://painel.siganet.net.br/upload/0000000383/cms/publicacoes/cdd2357fa86f4b4d041c2b7c29a43bc2.pdf

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Assistência Social EDITAL DE DIVULGAÇÃO EDITAL DE DIVULGAÇÃO nº. 004/2019, de 20/05/2019 Publicada em 20/05/2019 16:06:24

EDITAL DE DIVULGAÇÃO nº. 004/2019, de 20/05/2019 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Humberto de Campos - MA, cumprindo o disposto no Edital Retificado do Concurso Público para Conselheiros Tutelares de Humberto de Campos nº. 002/2019 de 17/05/2019, torna público para todos os interessados, a lista nominal dos candidatos inscritos para o Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2023, conforme ordem cronológica nos seguintes termos. Destaca-se que os candidatos deverão estar cientes das obrigatoriedades em cumprir os Títulos IV; VI e VII do Edital n° 001/2019. Denúncias sobre candidatos que estejam em descumprimento das normativas acima citadas, deverão ser realizadas na sede do Conselho Municip

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