Escolas de educação especial já podem receber os recursos do PDDE em 2021

Escolas de educação especial já podem receber os recursos do PDDE em 2021O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) orienta todas as escolas privadas de educação especial a enviarem os documentos exigidos no sistema Habilita, para receberem os recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) destinados ao ano de 2021. O prazo para se habilitar ao PDDE – Educação Especial vai até 31 de outubro, mas quem regularizar a situação o quanto antes mais rapidamente deve receber os valores.

A entidade mantenedora das escolas não precisa encaminhar a totalidade dos documentos listados a cada ano. É necessário enviar somente as declarações que estão vencidas ou algum documento faltante, por meio  do PAR Fale Conosco.

Concluída a habilitação, a entidade mantenedora deve entrar no sistema PDDEWeb para informar os percentuais de recursos que deseja receber em custeio e/ou capital. Caso não informe qualquer percentual, o FNDE repassará 50% dos valores em custeio e 50% em capital. 

O coordenador-geral de Apoio à Manutenção Escolar da autarquia, Djailson Dantas, aponta quais são as escolas privadas que têm direito a receber o benefício do programa. “São passíveis de atendimento no PDDE – Educação Especial as escolas privadas de educação especial qualificadas como beneficentes de assistência social ou de atendimento direto e gratuito ao público, com informações no Censo de 2020”.  

Para mais informações sobre as resoluções e a execução dos recursos do PDDE, acesse as cartilhas e manuais disponibilizados em https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/pdde/manuais-e-orientacoes-pdde. Em caso de dúvidas, envie uma solicitação na página do PAR Fale Conosco.  

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